Home- busca: Novas Sumulas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10
Crime contra a segurança de transporte aéreo.
Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:40
Acidente do trabalho. Inexistência de culpa da reclamada.
Indenização por danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2019 - 18:36
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:20
Clipping de Legislação (27 a 31 de Janeiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:46
Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:01
Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer
Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35
Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário
Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:16
Mulher condenada por torturar suspeito de estupro de sua neta não consegue liminar
A sentença condenatória determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado, com a manutenção da prisão preventiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:13
Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11
Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado
Ao acolher o pedido de cautelar feito pela Defensoria Pública paulista, o decano do STF determina o restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos juízes do Departamento Estadual das Execuções Criminais de São José dos Campos (9º DEECRIM), até o julgamento final da reclamação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:49
Agravo em Execução. Regularidade do Procedimento Administrativo Disciplinar
Pelito ministerial de alteração da data-base para a progressão de regime
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:09
Terceirização.
Responsabilidade subsidiária do tomador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado de entidade fiscalizadora de profissão liberal. Contratação sem concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:50
Horas extras. Ônus da prova.
Ausência injustificada destes redunda na presunção relativa de veracidade da jornada informada pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:50
Inscrição do nome do autor nos serviços de proteção e restrição ao crédito.
Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título c/c danos morais e antecipação de tutela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:10
Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento.
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:06
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (27 de Junho a 01 de Julho de 2016)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas
Direito Civil e Empresarial.
